Um
aspecto que tem prejudicado as empresas durante as fiscalizações
é a falta de organização da documentação obrigatória.
Estes documentos podem estar reunidos em uma única pasta
de conhecimento dos profissionais de Recursos Humanos,
Produção e Segurança e Medicina do Trabalho.
Sugerimos
a seguinte documentação básica:
1.
Licenças ( Alvará, Habite-se, Auto de Vistoria do Corpo
de Bombeiros, Instalação e Funcionamento, Polícia Federal);
2.
Cópia da convenção coletiva ou acordos coletivos da
categoria;
3.
Política de segurança , saúde e meio ambiente;
4.
PPRA e suas revisões(NR-9);
5.
Levantamentos ambientais;
6.
PCMSO atualizado (NR-7);
7.
Anexos da NR-4;
8.
Documentos do plano de conservação auditiva (levantamento
de ruído, ficha de controle de entrega de EPI, listas
de treinamento, estudo de eficiência de protetores auriculares);
9.
Cópias dos CRF e CA dos EPI utilizados na empresa;
10.
PPR- Programa de Proteção Respiratória;
11.
Planta de equipamentos de combate a incêndios e plano
de abandono de área;
12.
Inventário de extintores;
13.
Inventário e destinação de resíduos autorizado pelo
órgão ambiental;
14.
Laudos de insalubridade e periculosidade ( NR- 15 e
16);
15.
Estatística de acidentes;
16.
Comunicações referente à CIPA;
17.
Laudo ergonômico (NR-17);
18.
Laudo de caldeiras e vasos de pressão;
19.
Laudo de instalações elétricas e de pára-raios;
20.
Cadastramento do SESMT junto à DRT.
A
documentação enfoca prioritariamente as áreas de Segurança
e Medicina do Trabalho, mas a CLT é extensa e deve ser
contemplada de forma global pelo RH das empresas.
